Ata da 60ª Reunião Plenária.

Ata da 60ª Reunião, Ordinária do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada aos onze dias do mês de junho de dois mil e doze, (11/06/2012), na sede do CMDPD na Casa dos Conselhos, localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Teve seu início às 8horas e trinta minutos. Estavam presentes os seguintes conselheiros titulares: Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano, Lisandra Alves de Souza, Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral, Miriam Corrêa Diniz Barbeto, Dulcelena Pereira dos Santos, Ana Glória de Araújo Tomesani, Elaine Cristina Bertarello, Sandra Regina da Silva. Suplentes: Cristiane Aparecida Jesuíno, Bruno Vinícius Maróstica Mamprim. EXPEDIENTE: 1) - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: Marisa Adriana Galvão Mathias da Silva, Larissa Tosin Stroppa Rovere. 2)Leitura, discussão e aprovação da ata da 59ª reunião; A Presidente Sra. Silmara solicita  que a conselheira Lisandra,  que faça a leitura da ata anterior. Após a conclusão da leitura a conselheira Teresita coloca que ela não havia escrito Secretária Executiva e que o conselho não tem uma Secretária Executiva, que a Sra. Cristina faz parte da Secretaria da Casa dos Conselhos e, assim sendo, uma vez que não foi escrito isso por ela (Teresita) solicita que seja retirado todos concordam e a ata foi aprovada com a seguinte resalva “a Sra. Cristina distribuiu a Lei do Conselho com o Regimento Interno à todos os presentes”,  3) Ciência de correspondências e documentos recebidos: foi lido o convite para participar da reunião do Núcleo Regional 3, a Presidente pergunta quem pode ir representando o conselho. A conselheira Mirian diz que ela infelizmente não poderá participar. A conselheira Teresita se disponibiliza e oferece carona se mais alguém quiser ir. Não houve nenhuma outra manifestação ficando definido que ela representaria o Conselho. ORDEM DO DIA  1)-Explanação das atividades dos mandatos anteriores pelos ex Presidente e ex Vice Presidente. A seguir foi feito o relato dos quatro anos do Conselho anterior, pela ex Presidente Sra. Regina. Após este relato o ex conselheiro Wagner falou sobre a Conferência e, parabenizou o Conselho pela realização da mesma. Foi feito um comentário quanto ao local, que ficou apertado. A Teresita parabeniza a organização e o acolhimento da APAE aos participantes. A ex Presidente Sra. Regina informa que no BLOG estão todas as atas de 2008 até a presente data e que é importante que todos os conselheiros tomem ciência do Regimento Interno e o respeitem que é muito importante que seja feita um treinamento, curso sobre a importância do conselho e o papel dos conselheiros. Propõe que seja feito um levantamento de tudo que o conselho solicitou e de tudo o que falta por ser atendido em relação às demandas, avaliando o que foi cumprido e o que falta por cumprir orientando, desta forma, a elaboração do plano de trabalho. Coloca que tiveram alguns problemas com a Secretaria de Educação em função das adequações que a Lei propõe. Os conselheiros devem pensar nas pessoas com deficiência para compreender melhor suas necessidades. A Teresita coloca que na Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social foi aprovada com prioridade uma diretriz que define a necessidade da autonomia dos Conselhos de Direito na garantia do controle e execução das Políticas publicas. A Regina recorda que na reunião dos Presidentes foram feitas várias solicitações e não foram atendidas; Condução disponibilizada para os conselhos. Celular para o Presidente não sobrecarregar a sua conta pessoal etc. O ex Conselheiro Wagner se reporta a Campanha de Cadastramento das Pessoas com Deficiência realizada pelo CMPDP e, que os números não correspondem a realidade, pois a sociedade esconde seus deficientes. Desta forma, ela não reflete o número correto de pessoas com deficiência no município, apenas 503 pessoas, ume vez que só a APAE tem 276 alunos e a ACESSA 65, conforme foi divulgado na cidade. A importância da capacitação para que seja usada uma terminologia adequada, devemos trazer um palestrante para divulgar mais o conselho utilizando espaços de divulgação das ações nos jornais do município, temos autonomia para conseguir verba para o município por meio dos deputados Federais (emenda parlamentar) temos que fazer o projeto. O Fundo Municipal do Conselho, ainda, não foi criado. Valinhos é uma cidade zero a nível de compromisso com a pessoa com deficiência. Relata a dificuldade que tem de se locomover no município. Deficiência não é doença é condição. A conselheira Lisandra fala que seria importante termos uma identificação como conselheiros para poder intervir na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A Teresita coloca que a constituição garante esse poder à todos os cidadãos, e não acha necessário. O Wagner coloca ainda que o conselho é uma construção em processo que requer formação e vai requerer atitudes dos conselheiros para dar visibilidade. Teresita pergunta dos dados que foram solicitados pelo CMDCA e não foram entregues e, eles seriam utilizados no Plano de Ação do CMDCA. A conselheira Sra. Ana Gloria, fala da “Semana Nacional de 21 a 28 de agosto da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Solicita apoio “Contexto Educacional” foram passadas as várias datas que são importantes para o conselho se articular e promover alguma ação Dia 3 de dezembro; 21 de setembro Dia Nacional de Luta – Convenção da ONU. 2)- Conferência Regional: relato pelos delegados participantes Miriam da Educação; A conselheira Mirian comenta sobre a Conferência Regional, que ficou no eixo 4 e não tinha coordenação comenta que a organização deixou muito a desejar, distribuiu o material e fez a leitura da ata  conclusiva da Conferência e reforça a informação da reunião que será promovida pelo Núcleo 3 em Louveira no dia 13. Apresenta o problema do CEMAP ausência de vagas. 3)- Encaminhamento sobre o Plano de Trabalho do Conselho. A presidente coloca que deveremos constituir um grupo de trabalho que apresente uma proposta sobre o plano de ação do conselho. A Sandra Regina se oferece, a Ana Glória Araújo e a Teresita, a Presidente coloca que a Mesa Diretora fará a convocação e cuidará da organização inicial dos trabalhos e sugere que a Teresita não faça parte do grupo, ela coloca, que gostaria de fazer parte do grupo para contribuir na elaboração do plano e que já tinha experiência  acumulada em função do Conselho da Criança e do Adolescente.  O conselheiro Bruno também se disponibiliza ficando o grupo constituído com os seguintes conselheiros: Sandra Regina da Silva, Ana Glória Araújo, Bruno Vinícius Maróstica  Mamprim e Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral.  4)-Assuntos Gerais; Não foi trazido nada. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e, eu Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral lavrei a presente ata, que após sua aprovação será assinada por mim e pela mesa diretora, devendo ser publicada no Boletim Municipal.