28 de set. de 2012

Parceria: SUS e SUAS


SUS e Suas firmam parceria para qualificar serviços às pessoas com deficiência

Os sistemas Único da Assistência Social (Suas) e de Saúde (SUS) firmaram parceria para a prestação de serviços de forma conjunta a jovens e adultos com deficiência. Os gestores locais de assistência social e saúde vão planejar as ações de atenção específicas aos usuários das residências inclusivas de cada município. A parceria foi formalizada por meio da portaria interministerial nº 3, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (24).
O serviço de acolhimento, que será prestado nas residências inclusivas, contará com apoio da Estratégia Saúde da Família, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), e da atenção domiciliar. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do território em que houver a residência inclusiva será a referência para prestar os serviços de saúde aos seus usuários.
O objetivo é oferecer proteção integral, promover a inclusão na vida comunitária e contribuir para superação de barreiras e para a construção progressiva da autonomia nas atividades da vida diária.
As residências inclusivas serão adaptadas, com estrutura física adequada e localizadas em áreas residenciais na comunidade. As primeiras casas destinadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, serão inauguradas em novembro. A ação faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Secom.

27 de set. de 2012

Convocação e Pauta - 64ª Reunião


Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 64ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 08/10/2012 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta
I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;

II - ORDEM DO DIA:
  1. Explanação relativa à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla realizada pela APAE - Conselheira Ana Glória.
  2. Explanação relativa ao Fórum Permanente de Ciência e Tecnologia, "Desenho Universal, Tecnologias Assistivas e Acessibilidade: Impacto e Perspectivas” realizado no Centro de Convenções da UNICAMP - Conselheira Dulce.
  3. Explanação relativa a palestra sobre Doenças Raras e as Deficiências realizada em Ribeirão Preto – Conselheira Dulce e Presidente do Conselho.
  4. Debate e revisão referente ao Plano de Trabalho em fase de elaboração.

Valinhos, 27 de setembro de 2012.

Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano
Presidente do CMDPD

10 de set. de 2012

Ata da 63ª Reunião


Ata da 63ª (sexagésima terceira) Reunião Ordinária do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada aos dez dias do mês de setembro de dois mil e doze, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Teve seu início  em segunda chamada às 09 horas e 05minutos. Estavam presentes os seguintes conselheiros TITULARES Miriam Corrêa Diniz Barbeto, Dulcelena Pereira dos Santos, Ana Glória de Araujo Tomesani, Elaine Cristina Bertarello, Lisandra Alves de Souza, Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral; Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano; SUPLENTES: Bruno Vinicius Maróstica Mamprim, Vânia Aparecida Brandini Borin. Presentes oito (08) conselheiros com direito a voto. Presentes, ainda, os candidatos à Prefeito: - Clayton Machado, Engenheiro Moysés e Tonetti, além de seus assessores, que não assinaram a lista de presença. I – EXPEDIENTE: 1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; Larissa Tosin Stroppa Rovere, Natálie Stefânia TErciotti; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: Foi feita a leitura da ata nº 62 (sexagésima segunda)  tendo sido aprovada sem alterações. 3) Ciência de correspondências e documentos recebidos: Convites: - da Câmara Municipal de Valinhos para a entrega de certificados aos membros do 1º Mandato da Câmara da Melhor Idade, com início às 15 horas. – do G-E-D-R Brasil, Governo do Estado de São Paulo, Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência e Prefeitura Municipal de São José dos Campos para o ciclo de palestras sobre doenças raras que fazem parte do projeto “Doenças Raras e as Deficiências” que serão realizadas dia 22 de setembro de 2012 – a partir das 8h30 em São José dos Campos/SP. II - ORDEM DO DIA: 1 - Propostas de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências (candidatos). Inicialmente, foi solicitada autorização aos candidatos para gravarmos seus posicionamentos, sendo aceito de comum acordo por todos. Dando sequência, foram lidas as regras do debate: Os candidatos sentarão à mesa e pronunciarão na seguinte ordem: Clayton Machado, Tonetti e Engenheiro Moysés; no início do encontro cada candidato, respeitando a ordem de pronunciamento, terá de 10 (dez) a 15 (quinze) minutos para expor as suas propostas na área da pessoa com deficiência. Cada candidato irá responder duas perguntas sorteadas dentro daquelas enviadas de nº 01 à nº 06, ou seja, cada candidato irá responder a 02 (duas) perguntas intercaladamente. Ao final todos os candidatos irão responder as perguntas de nº07 e 08 na ordem de fala. As perguntas foram numeradas e encaminhadas para as assessorias dos candidatos. Cada candidato poderá trazer para o Encontro até 03 (três) assessores. Não será permitida manifestação da plateia. Terminada a leitura deu-se inicio a apresentação. Cada candidato fez suas apresentação pessoal de acordo com a ordem pré-estabelecida, explicando sua motivação à candidatura para Prefeito. Em seguida foi sorteada a primeira pergunta ao candidato Clayton Machado que respondeu a questão número dois “Hoje tanto o Grupo de Patrulheiros como o Pet e outros programas voltados para o jovem/adolescente não possuem nenhum trabalho voltado para o jovem com deficiência. O que o senhor pretende fazer a esse respeito?”. Terminada sua resposta, foi feito o sorteio e o candidato Tonetti respondeu a questão número um “Atualmente nossa cidade possui algumas Instituições como a APAE e a ACESA e também há o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Gostaríamos de saber se o projeto do Senhor inclui uma Secretaria da Pessoa com Deficiência para que de apoio e orientação a essas entidades?”. A seguir foi feito novo sorteio e o candidato Engenheiro Moysés respondeu a questão número seis “Estabelece o Decreto nº 6571/2008 quanto ao atendimento educacional especializado. Temos conhecimento que atualmente nossa cidade não possui escola adaptadas, sendo com salas multifuncionais, equipamentos adequados, recursos tecnológicos de apoio para as pessoas com deficiência. Sabemos também que não há professores especializados em Libras e Braile. Nesse quesito, qual é a proposta do senhor?”. Numa segunda rodada de perguntas, seguindo a mesma ordem, foi sorteada mais uma questão e o candidato Clayton Machado respondeu a de número cinco “Sabemos que até o ano de 2014 toda a frota nacional de transporte coletivo deverá ser adaptada para receber cadeirantes, bem como pessoas com outros tipos de deficiência. No tocante aos pontos de ônibus e a rodoviária da nossa cidade, qual é a proposta do senhor para receber este público nessas dependências? E quanto aos táxis haverá algum veículo adaptado? E quanto a formação dos motoristas e cobradores para receber as pessoas com deficiência, há alguma proposta?”. Feito um novo sorteio e, o candidato Tonetti respondeu a questão número três “Atualmente nossa cidade possui estabelecimentos de ensino particular, bem como instituições que oferecem cursos profissionalizantes. Esses lugares se situam em espaços sem qualquer acessibilidade às pessoas com deficiência e sabemos ao menos na teoria, que os serviços em tela devem ser oferecidos a todos os Munícipes, independentemente da sua condição. O que o Senhor fará para que seja cumprido o Decreto nº 5296/2004?”. A seguir o Engenheiro Moysés respondeu a última quês dentre as seis primeiras que foi a número quatro “É de conhecimento que os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas devem ser equipados com mecanismos que sirvam de guias ou orientação para travessia para pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida, sendo em todos os locais onde há intensidade de fluxo de veículos, de pessoas ou periculosidade nas vias. O Senhor tem alguma proposta para este quesito?”. Concluída esta etapa os três candidatos responderam pela ordem estabelecida, inicialmente a questão de número sete “Quanto à acessibilidade nas edificações públicas e equipamentos públicos (praças, bancos de praças, orelhão, banheiros, biblioteca, ginásio esportivo, cinema, teatro, etc.), qual é a proposta do senhor em relação à adaptação?” e em seguida a questão número oito ”Há algum projeto destinado a esse grupo de pessoas? Se sim, gostaríamos que o senhor apresentasse ao Conselho este projeto.”. Sendo concluída esta apresentação com as considerações finais de cada candidato, após o que a Presidente do Conselho Senhora Silmara encerrou a reunião agradecendo e desejando aos candidatos boa sorte nas eleições. As respostas se encontram gravadas e a disposição de quem quiser nos arquivos do Conselho. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e, eu Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral lavrei a presente ata que será assinada pela Mesa Diretora após sua aprovação, devendo ser publicada no Boletim Municipal. 

63ª Reunião Plenária

A Plenária do CMDPD Valinhos cumpriu a Pauta da sua 63ª Reunião, na manhã dessa segunda-feira, com a presença dos Candidatos a Prefeito (Clayton Machado, Alexandre Tonetti e Engenheiro Moysés), que apresentaram as suas propostas e responderam as perguntas sobre o tema das pessoas com deficiência.
Se desejar poderá ver abaixo as fotos, para ampliar basta clicar nas imagens.