Políticas Públicas

A APAE de Valinhos na noite de ontem encerrou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual em Múltipla, em Valinhos, com a presença de mais de 50 pessoas, no Auditório Municipal.

Ocorreu à apresentação da peça de teatro do Grupo de Teatro Vem Ser da APAE e a palestra sobre Políticas Públicas com Célia Leão

Ela destacou a importância delas, o que é sociedade, destacou o Ano Internacional, citou dispositivos da Constituição Federal, trouxe a definição da acessibilidade, as responsabilidades do Poder Público e da Sociedade, quais são os direitos da pessoa humana, falou das barreiras e das legislações ligadas a acessibilidade, passou ao final vídeo motivacional, com a música Enquanto houver sol (Titãs)  e as imagens do Nick Vujicic, e o seu testemunho na novela Viver a Vida.

Estiveram presentes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em especial a Presidente e Vice do Conselho.

Se desejar poderá acessar o áudio da palestra no Soundcloud ou no 4shared (é necessário fazer login), segue abaixo a apresentação da Célia Leão.

Convocação e Pauta - 63ª Reunão

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 63ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 10/09/2012 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

I - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;
3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;

II - ORDEM DO DIA:

1. Propostas de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências (candidatos).

Valinhos, 27 de agosto de 2012.

Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano

Presidente do CMDPD

Conferência Nacional - I

Entre os dias 3 e 6 de dezembro será realizada a III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em Brasília. Com o tema: “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”, as preparatórias municipais, estaduais e distrital vão debater, em quatro eixos temáticos, assuntos relativos às pessoas com deficiência. São eles:

1. Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;
2. Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;
3. Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses;
4. Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

As etapas regionais tiveram início em novembro de 2011 e vão até agosto deste ano.

Cada conselho municipal, estadual e distrital apresentará 40 propostas, dez de cada temática para etapa nacional. Os resultados dessas atividades no Brasil serão levantadas na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A pedido dos Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência dos municípios e estados de todo o país, a Comissão Organizadora da III Conferência Nacional alterou o cronograma de realização das conferências e fóruns deste ano. Os Municípios terão prazo de atividades estendidos em um mês. A mudança, de acordo com a assessoria do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), foi feita para que as atividades do país não fossem prejudicadas.

Mais informações clique aqui.

Ata da 62ª Reunião

Ata da 62ª (sexagésima segunda) Reunião Ordinária do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada aos treze dias do mês de agosto de dois mil e doze, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Teve seu início às 09 horas e 05minutos. Estavam presentes os seguintes conselheiros TITULARES: Dulcelena Pereira dos Santos, Lisandra Alves de Souza, Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano; SUPLENTES: Bruno Vinicius Maróstica Mamprim. Presentes 05 (cinco) conselheiros com direito a voto. I – EXPEDIENTE: 1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; Elaine Cristina Bettarello; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: Foi feita a leitura da ata nº 61 (sexagésima primeira)  tendo sido aprovada sem alterações. 3) Ciência de correspondências e documentos recebidos: Foi feito um ofício de número 15, dia 13 de agosto, para o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. José Antônio Francisco Alves; outro ofício de número 16 para a ENGELUX Construtora Ltda. II - ORDEM DO DIA: 1 -  Deliberação sobre convite aos candidatos a Prefeito; ficou deliberado que convidaremos os candidatos a Prefeito. Serão  elaboradas as questões pela Mesa Diretora e encaminhadas a cada candidato, e na oportunidade serão sorteadas para que cada candidato as responda. A Teresita coloca que ela participa da coordenação de campanha de um dos candidatos e não participará na elaboração das questões e, sugere que outros conselheiros que estejam nas mesmas condições também se abstenham para garantir impessoalidade. 2- Encaminhamento sobre o Plano de Trabalho do Conselho: foi apresentado o que estava sendo feito, porém, devido a divergência entre os dados do censo e os do IBGE, seguiríamos os do Instituo de pesquisa, e aproveitaríamos o modelo seguido pelo CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) inclusive alguns dados por eles já coletados. Do IBGE utilizaremos: a) - Relação da Deficiência total; b) - divisão por faixa etária. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e, eu Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral lavrei a presente ata que será assinada pela Mesa Diretora após sua aprovação, devendo ser publicada no Boletim Municipal. 

Convocação e Pauta - 62ª Reunião

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 62ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 13/08/2012 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

I - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião 60ª;
3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;

II - ORDEM DO DIA:

1. Deliberação sobre convite aos candidatos a Prefeito;
2. Encaminhamento sobre o Plano de Trabalho do Conselho.

Valinhos, 03 de agosto de 2012.

Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano

Presidente do CMDPD