Primeira Diretoria

Ata da 3ª Reunião

Terceira (3ª) Reunião, extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e oito (21/05/2008), na Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 19/05/2008 e no Boletim Municipal nº 1076/18, do dia 21/05/2008, com a seguinte Pauta: I – Leitura, Debates e Aprovação da Ata da reunião anterior; II – Comunicações diversas; III – Assuntos Gerais; IV – Elaboração, debates e aprovação do Cronograma Anual de Reuniões; V – Encaminhamentos sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Miriam Agnes Rowlands, Lucimara Esteves, Giovânia Aparecida Ribeiro, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Diego Fernandes Alarcon, Kátia Regina C. L. O. de Andrade, Ademir Bueno Martins, Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Vagner Alves, Nucemar Trombetta Costa Arruda, José Roberto Cesaroni Cury, Regina Augusta Donadelli, Antônio Moretti; e os Conselheiros Suplentes: César M. Haddad, Marco Aurélio Padilha Junior, Audrey Fantini Francisco, Peterson Alves Pereira, Warner Clayton Ferrari, Isabel Cristina Adollpho Melani, Sylvio Antonio da Silva, Márcia Haguiuda Taparelli, Roberta Maria Marcondes Cimino, Ivani Aparecida Matiazzo Figueredo do Prado, Ana Karina Spanholeto, Armando Pedro Filho, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro, Carlos Adilson Roncaglia; sendo que justificaram a ausência: Giovânia Aparecida Ribeiro, Audrey Fantini Francisco, Ademir Bueno Martins. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada, às 17h30, sem o número regimental de membros, e em segunda chamada, às 18h00, com o número regimental de membros. A reunião contou com 06 (seis) conselheiros com direito a voto e o Assessor à Disposição dos Conselhos, Ulisses do Porto Salvador, de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Ordem do Dia: I – Leitura, Debates e Aprovação da Ata da reunião anterior: aprovada pelos membros presentes. II – Comunicações diversas: Não houve correspondência e nada a ser divulgada aos membros. III – Assuntos Gerais:- IV – Elaboração, debates e aprovação do Cronograma Anual de Reuniões: Após debates, definiram-se as 2ª feiras da primeira quinzena do mês as 8h30 (oito horas e trinta minutos) para primeira chamada e 9h00 (nove horas) para a segunda chamada, ou seja, 9 de junho (09/06), 14 julho (14/07), 11 de agosto (11/08), 08 de setembro (08/09), 13 de outubro (13/10), 10 de novembro (10/11), oito de dezembro (08/12). V – Encaminhamentos sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Após debates, conclui-se a data de 12 de julho de 2008 (12/07/08) no Centro Comunitário do Castelo, ficando a Presidente responsável por viabilizar o local. Os conselheiros debatem sobre assuntos que deverão ser abordados nos grupos de trabalho, e que os conselheiros serão os facilitadores destes grupos. O Sr. Vanilton fala sobre a necessidade de saber quantos conselheiros existem no estado de São Paulo para se garantir representatividade. Pede-se a conselheira Lucimara que obtenha, se possível estas informações. Defini-se o tempo para cada palestrante, que não deverá usar na Conferência um tempo maior que 20 minutos. Outras decisões serão tomadas pela comissão, que será formada pelos 04 membros da Diretoria. A próxima reunião da comissão será realizada na terça-feira dia 27 de maio 2008, às 17 horas. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Márcia Haguiuda Taparelli, a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua aprovação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.

Regimento Interno

RESOLUÇÃO CMDPD nº 01/2008

DE 09 DE MAIO DE 2008

“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, deliberou na 2ª Reunião Plenária, realizada no dia 08/05/2008, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, do Artigo 2º, e Artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.192, de 19 de outubro de 2007,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do CMDPD, o qual é instrumento normativo e disciplinador das relações internas do Conselho.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 09 de maio de 2008.

Regina Augusta Donadelli

Presidente do CMDPD

Márcia Haguiuda Taparelli

1º Secretário do CMDPD

Mesa Diretora: Composição

PORTARIA CMDPD Nº  01/2008

DE 09 DE MAIO DE 2008

“Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica”.

Em Eleição realizada no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, na 2ª Reunião Plenária, realizada no dia 08 de maio de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Mesa Diretora do CMDPD, de conformidade com as normas regimentais, pelos seguintes conselheiros eleitos na reunião plenária e nas funções que especifica:

a)   Regina Augusta Donadelli, Presidente;

b)   Vagner Alves, Vice-presidente;

b) Márcia Haguiuda Taparelli, Primeiro Secretário;

c) Vanilton Senatore, Segundo Secretário.

Art. 2º - Os membros da Mesa Diretoria tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de dois anos. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho.

Valinhos, 08 de maio de 2008.

Regina Augusta Donadelli

Presidente do CMDPD

Márcia Haguiuda Taparelli

1º Secretário do CMDPD

Ata da 2ª Reunião

Segunda (2ª) Reunião, extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia oito de maio de dois mil e oito (08/05/2008), na APAE/CIAEX, com sede na Rua Fioravante Agnello nº 1669, Jardim Maria Ylídia, na cidade de Valinhos. Reunião convocada pelos membros presentes à 1ª reunião do conselho ocorrida no dia 29/04/2008, com a seguinte Pauta: I - Aprovação da Ata da reunião Anterior; II - Comunicações diversas; III - Apresentação, Debates e Votação do Regimento Interno; IV - Eleição da Mesa Diretora; V - Encaminhamentos sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; VI - Assuntos Gerais. Estiveram presentes a reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Miriam Agnes Rowlands, Lucimara Esteves, Giovânia Aparecida Ribeiro, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Diego Fernandes Alarcon, Ademir Bueno Martins, Jesus Donizete Piva, Vagner Alves, Nucemar Trombetta Costa Arruda,    Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio Padilha Junior, Márcia Haguiuda Taparelli, Roberta Maria Marcondes Cimino, Armando Pedro Filho; sendo que justificaram a ausência: Vanilton Senatore, José Roberto Cesaroni Cury, Antônio Moretti,  Ana Karina Spanholeto. A reunião contou com 12 (doze) conselheiros com direito a voto e o Assessor à Disposição dos Conselhos, Ulisses do Porto Salvador, de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Iniciou-se a reunião com a conselheira Regina assumindo a coordenação da reunião, tendo como secretária a conselheira Márcia que ficou responsável por redigir a ata. Passou-se a pauta da reunião. Ordem do Dia: I - Aprovação da Ata da reunião Anterior: foi dispensada a leitura, a qual foi encaminhada por e-mail, sendo que a mesma foi aprovada, por unanimidade sem ressalvas. II - Comunicações diversas: houve justificativa das ausências; a conselheira Roberta convidou a todos para participarem do evento em homenagem à Heloísa de Carvalho Crissiuma, Fundadora e Presidente de Honra da ACESA, que acontecerá dia 13/05/2008, às 9h00, na sede da ACESA Capuava, localizada na Rodovia Flávio de Carvalho s/nº, Fazenda Capuava; pelo assessor à disposição dos conselhos foi lembrado que a Casa dos Conselhos será inaugurada no dia 17/05/2008, às 10h00, será encaminhado convite.  III - Apresentação, Debates e Votação do Regimento Interno: o assessor Ulisses expõe e coordena o debate durante a leitura do regimento interno do CMDPD, o objetivo da exposição é informar e aclarar para os membros que não participam de conselhos, os termos técnicos e, ainda, favorecer a reflexão e o entendimento, orienta sobre a responsabilidade dos membros do primeiro conselho de realizar uma gestão eficiente para garantir legitimidade, passou a exibição do Regimento através de Data Show, sendo as alterações realizadas de imediato, os membros argumentaram e discutiram a proposta de regimento, sendo que foram feitas alterações de acordo com o consenso do plenário para garantir autonomia, legitimidade e representatividade, o que o Regimento em seus termos deverá assegurar; esclarece que o Presidente não deve declarar o voto e não deverá participar de comissões especiais, atuando como articulador, interlocutor e orientador dos trabalhos do conselho; foi lembrado pelo expositor da necessidade de acessibilidade que o conselho deverá assegurar aos participantes de acordo com a sua deficiência; após alterações o Regimento Interno foi aprovado, por unanimidade pelos presentes. IV - Eleição da Mesa Diretora: o conselheiro Ademir tem que se ausentar por motivos pessoais e deixa como sugestão que a conselheira Regina e o conselheiro Vagner sejam indicados como presidente e vice, respectivamente, e a conselheira Márcia, como Primeira Secretária, e o conselheiro Vanilton o Segundo Secretário, a conselheira Roberta informou que essa era a intenção do Vanilton; seguindo a sugestão foi montada uma chapa única com os referidos conselheiros, que após debates foi aprovada, por unanimidade, a composição da Mesa Diretora, ficando assim composta: Regina Augusta Donadelli (Presidente), Vagner Alves (Vice Presidente),  Márcia Haguiuda Taparelli (Primeiro Secretário), Vanilton Senatore (Segundo Secretário). V - Encaminhamentos sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: este item ficará para a próxima reunião em razão da ausência do conselheiro Vanilton, devendo este item retornar a pauta da próxima reunião.  VI - Assuntos Gerais: não houve. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Márcia Haguiuda Taparelli, a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua provação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.        

Posse