8 de set. de 2008

Ata da 8ª Reunião

Oitava (8ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia oito de setembro de dois mil e oito (08/09/2008), reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 01/09/2008. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Miriam Agnes Rowlands, Lucimara Esteves, Diego Fernandes Alarcon, Kátia Regina C.L.O. de Andrade, Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Nucemar Trombetta Costa Arruda, José Roberto Cesaroni Cury, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio Padilha Junior, Roberta Maria Marcondes Cimino, sendo que justificaram a ausência: Vagner Alves, Audrey Fantini Francisco, Isabel Cristina Adollpho Melani, Márcia Haguiuda Taparelli, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro. A reunião contou com 09 (nove) conselheiros com direito a voto, e o voluntário Luiz Fabiano Jesuíno, da APAE, de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada, às 8h30, sem o número regimental de membros, e em segunda chamada, às 9h00, com o número regimental de membros. ORDEM DO DIA: I – Leitura, Discussão e Aprovação das Atas Anteriores: este item não foi realizado, voltará em pauta futura. II – Apresentação: a) do delegado Luiz Fabiano, sobre participação na II Conferência; b) do material sobre a II Conferência: como delegado participou no dia vinte e oito de agosto de dois mil e oito (28/08/2008), no Parlamento Latino Americano, na Barra Funda, na cidade de São Paulo, da II Conferência Estadual, comentou que a condução que levaria os dois delegados do CMDPD (Luiz Fabiano e Peterson Alves) à São Paulo havia saído antes do combinado, Fabiano ligou para a Presidente Regina Augusta que se  comunicou com o Sr. Ademir Bueno – Secretário de Transporte e Transito que não pode dar a condução para leva-los a São Paulo por não dispor naquele momento de motorista, mas que tinha um amigo indo a São Paulo e que poderia lhes dar uma “carona”; como Peterson já estava dando aula na Secretaria de Esportes e Lazer, ele foi sozinho, chegando para a 2ª etapa da Conferência; devido ao número elevado de Delegados na Conferencia, os três eixos (Saúde e Reabilitação, Educação e Trabalho, Acessibilidade) que foram subdivididos em sete itens; participou do debate sobre “Acessibilidade ao Ensino e à Escola”; na Plenária foram apresentadas as propostas que irão para Brasília; sendo que foi muito complicada a escolha dos delegados que irão à Conferência Nacional, pois deveriam ser 188 ao todo, sendo 88 (oitenta e oito) para os núcleos regionais e 30 (trinta) para o Conselho Estadual (CEAPCD), sendo que dentro do Núcleo Regional III - nossa região - foram escolhidos 08 (oito) delegados: 02 (dois) de Campinas, 02 (dois) de Vinhedo, 01 (um) de Hortolândia, 02 (dois) de Limeira e 01 (um) de Indaiatuba, na escolha o núcleo que tivesse mais representatividade ganharia mais vagas para ir à Brasília; acentuou que os Conselhos presentes estavam com vários representantes e que não era o caso de Valinhos que só tinha a ele, se houvesse mais delegados de nosso Conselho teríamos maiores informações sobre o que foi discutido nos vários grupos; é importante a participação em Conferencias, porque o Conselheiro terá uma visão maior dos problemas que lá são discutidos; foi questionado o delegado sobre o produto final desta Conferencia, sendo que o Fabina e o Vanilton informaram que as propostas tiradas das discussões e aprovadas na  Plenária serão formatadas e, posteriormente, enviadas aos Conselhos participantes. III – Continuação do estudo sobre o plano diretor: falou, o conselheiro Vanilton, sobre a Convenção da ONU, votada em 2006, sobre os direitos e deveres das pessoas com deficiência, sendo que irá trazer uma cópia para o Conselho, destacou também a qualificação que as pessoas portadoras de deficiência precisa ter para ser inserida no mercado de trabalho; o conselheiro Cury falou sobre o Plano de Ação para 2009, que foi debatido na reunião passada, sendo que na elaboração do plano devemos ter em mente maneiras de contribuir e não apenas cobrar dos segmentos públicos e privados; a conselheiro Regina explicou que como na reunião anterior os Conselheiros lhe haviam pedido que consultasse a todos sobre a possibilidade das reuniões extraordinárias ocorrem à noite ou aos sábados, depois do levantamento chegou a conclusão de que a maioria só poderiam participar no período da manhã, excluindo-se os  sábados; formou o Grupo de Trabalho com os seguintes Conselheiros: Cury, Vanilton, Piva, Ademir, Diego, Regina; serão chamados os Secretários Municipais das áreas a fins, para saber deles o que já se faz em benéfico das pessoas com deficiência, para que o Plano seja o mais real possível; a primeira reunião do grupo irá ocorrer no dia 09/09/08, às 08h30min, com o Secretário de Transporte e Trânsito, Ademir Bueno Martins, salientando que ele é conselheiro do CMDPD; o conselheiro Vanilton apresentou uma planilha com dados do Censo 2000, feito pelo IBGE, na qual consta que 7.776 (sete mil setecentos e setenta e seis) pessoas apresentavam alguma deficiência no município, sendo que há dúvidas se o município atende pelo menos a maioria destas pessoas; citou, ainda, a falta de rampas para utilização das piscinas, vestiários adaptados, sendo que o maior símbolo da falta de acessibilidade é o Paço Municipal, pois o Gabinete do Prefeito e outros setores encontran-se no 1º andar, sendo que não há elevador no prédio; lembrou que a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência é órgão de articulação. III - Assuntos Gerais: foi lembrado pelos conselheiros a participação do Brasil nas Paraolimpíadas e o sucesso dos atletas nas competições; a conselheira Regina fez a leitura do Oficio 152/2008, da Secretaria de Esporte e Lazer, que comunica a saída do Conselheiro Titular Rodrigo, indicando o seu suplente, Peterson, para substitui-lo. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, ...., a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua provação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.