20 de dez. de 2011

Campanha de concientização

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos realizou no dia 17/12 uma campanha de conscientização na área central da cidade, com o objetivo de despertar nos motoristas o respeito às vagas destinadas aos idosos e pessoas com deficiência.
O tema da campanha é: “Não perca pontos na Carteira de Habilitação e ganhe pontos como cidadão”.
Veja a reportagem, publicada na Folha de Valinhos, e as fotos clicando nas imagens abaixo.



  
  


16 de dez. de 2011

Não perca pontos.

Irá ocorrer neste sábado, dia 17 de dezembro, a Campanha pelo respeito à sinalização para pessoas com deficiência e idosos. Veja o banner clicando na figura abaixo.



12 de dez. de 2011

Encontro Regional - Sudeste.

Está acontecendo o Encontro Regional de Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Região Sudeste, na cidade de Vitória-ES, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2011.
O objetivo do Encontro é integrar os conselhos e articular as políticas e as ações de inclusão em nosso país, a partir da Convenção da ONU, a fim de discutir estratégias para acelerar o processo de inclusão das pessoas com deficiência.

ATa da 51ª Reunião.

Qüinquagésima primeira (51ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no dia doze de dezembro de dois mil e onze (12/12/2011), às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, com a seguinte Pauta: 1-Leitura, apreciação e aprovação da ata 50ª; 2-Comunicados da presidência; 3-assuntos gerais Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Kátia Regina Carvalho Lima, Vagner Alves de Souza; Conselheiros Suplentes: Valdir Sebastião Costalonga; e justificaram a ausência: Regina Augusta Donadelli; A reunião foi aberta pelo vice-presidente Vagner Alves, após primeira e segunda chamada de acordo com o RI, seção I do Plenário artigo 15.  Não havendo quorum. O vice presidente Vagner Alves falou sobre a campanha pelo respeito à sinalização de transito para pessoas com deficiência e idosos, que será realizada dia 17/12 (sábado), faremos um movimento nas principais ruas da cidade de Valinhos e entregaremos os panfletos para conscientização de que se estacionar em vaga para pessoa com deficiência ou idoso será multado; o numero da Lei é: 303/304 Contran; a ata de nº 50 será lida na próxima reunião; a ACESA no enviou um convite para inauguração da nova ala e lançamento da agenda 2012, que será dia 14/12 às 14h30min. Na sede da ACESA; o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência enviou a data para realização da Conferencia Municipal, tendo que nos organizar para a realização dessa Conferencia até 31/07/2012; recebemos um oficio do Secretário da Saúde Sr.Luiz Carlos Fustinoni informando que as solicitações do CMDPD estavam sendo providenciadas pelo /departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho, estão providenciando as solicitações feitas anteriormente e esta mandou para a Secretaria de Assunto Internos. Nada mais havendo, deu por encerrada a reunião e eu Kátia Regina, 1ª secretária lavrei esta ata que após lida pelos Conselheiros (via e-mail), feito as devidas correções e aprovada será assinada pela mesa Diretora.

Convoca III CNDPcD.

RESOLUÇÃO No- 3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011

Convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 30, inciso IV do Regimento Interno e com base na deliberação da 75ª Reunião Ordinária realizada, nos dias 17,18 e 19 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Realizar a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília, Distrito Federal, no período de 03 a 06 de dezembro de 2012, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 2º A III Conferência Nacional será precedida de conferências estaduais e municipais, de acordo com o seguinte calendário:

I - Conferências Municipais: De 01 de novembro de 2011 a 30 de abril de 2012.

II - Conferências Estaduais: De 15 de maio de 2012 a 31 de julho de 2012.

Parágrafo único. Os Conselhos Estaduais terão até 31 de agosto de 2012 para o envio das deliberações, relação de delegados e demais documentos pertinentes para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional

Art. 3º A III Conferência Nacional desenvolverá seus trabalhos sob a temática "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios".

Parágrafo único. O tema citado no caput será discutido em 4 eixos:

a) educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;

b) acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;

c) saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses e

d) segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Art. 4º A III Conferência Nacional será presidida pela Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, na sua ausência ou impedimento legal, pelo Presidente do CONADE.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES BAUER LUIZ
Presidente do CONADE
Fonte: DOU de 09/11/2011

9 de dez. de 2011

Convocação e Pauta - 51ª Reunião

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 51ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 12/12/2011 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CMDPD, têm a obrigação de comunicar seus suplentes, bem como à Secretaria Executiva, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência (§2º, do Art. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008).

Pauta

ORDEM DO DIA:
  1. Apreciação e aprovação da ata 50ª;
  2. Comunicados da presidência;
  3. Assuntos gerais. 
Valinhos, 05 de dezembro de 2011.

Regina Augusta Donadelli
Presidente do CMDPD