Ata da 49ª Reunião.

Quadragésima nona (49ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no dia dez de outubro de dois mil e onze (10/10/2011), às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, com a seguinte Pauta: 1-Leitura apreciação e aprovação da ata 48ª; 2-Comunicados da presidência; 3- Assuntos gerais Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Kátia R.Carvalho Lima, Margareth S. M. Bucheroni, Roberta Maria M. Cimino, Vagner Alves de Souza, Silmara R. A. Mariano, Regina Augusta Donadelli e Larissa T. S. Rovere. Conselheiros Suplentes:  Vera Lúcia C. Messias, Marlene C. Omissolo. Justificaram a ausência: Lucimara Esteves, Ademir Bueno Martins, Rosa H.M. Bortoletto, Antonio Favarin. Foi aberta a reunião às nove horas em segunda chamada de acordo com o RI, seção I do Plenário artigo 15.  (Item 1) Leitura, apreciação e aprovação da ata 48ª; aprovada por unanimidade; A conselheira Larissa fez uma justificativa quanto às salas construídas na Escola Luiz Antoniazzi apontadas na ata como inadequadas à PCD dizendo que a verba que é destinada a ampliação de salas nas escolas é dividida entre elas e, portanto se torna insuficiente para fazer tudo que é necessário e que fez o projeto de acordo com o que pode; a conselheira Vera, que trabalha na referida escola pediu que as pessoas que trabalham na escola fossem mais ouvidas, para verificar realmente qual é a dificuldade apresentada e assim posteriormente se fazer o projeto; a Presidente Regina Augusta acrescentou que é preferível que se não houver verba para tornar acessível todas às escolas, que se empregue uma verba maior em um numero menor de escola para que essa reforma seja acessível à PCD de acordo com a (ABNT) Associação Brasileira de Normas Técnicas; Item 2) Comunicados da presidência: a) Exposição da conselheira Roberta que é coordenadora da ACESA sobre atendimento às pessoas autistas que estão sendo atendidas ali. A ACESA funciona na Fazenda Capuava e este ano completa dez (10) anos. Atualmente conta com 54 funcionários, tem convênio com a Prefeitura (Secretarias de Educação e de Saúde). Tem vinte (20) vagas específicas para autismo. A proposta é dar um atendimento educativo e pedagógico. Atualmente trabalham com seis (6) pessoas com autismo e que também freqüentam a Escola oficial. A conselheira Vera falou das dificuldades de se trabalhar com esses alunos na Rede. Roberta falou sobre os vários tipos de autismo. Disse ainda quem em agosto de 2012 lançará agenda que tem por objetivo incentivo à cultura e integração de artistas da comunidade com as PCD. Já tem alguns artistas da comunidade e alunos registrando em telas, locais da fazenda e da Acesa. Em cada mês da agenda terá como ilustração um quadro de um artista. Um dos alunos terá sua Tela na agenda. Os conselheiros acharam ótima a idéia essa a agenda, dizendo que até a Presidente do CMDPD Regina Augusta que também é artista plástica pode participar. Respondendo a pergunta de Kátia Regina, Roberta disse que por enquanto só contam com uma voluntária, mas que já tem um projeto para aceitação de outros voluntários. Roberta finalizou dizendo estar à disposição de outros detalhes que queiram saber sobre o trabalho com autistas. b) a Presidente pediu a conselheira Silmara para relatar o que havia conseguido sobre o “Caso Francisco” a que explicou ter procurado pela advogada que cuida do “caso”, mas como ela estava viajando foi atendida pela assistente que informou que a CDHU fez uma Ação para Reintegração de Posse da casa por falta de pagamentos, mas que por hora está suspensa por ordem Judicial e que a mãe de Francisco tomou posição em relação ao problema só quando o oficial de Justiça foi à sua casa para anunciar o despejo. c) A Presidente Regina Augusta falou sobre o pedido do Professor de Tênis da Prefeitura que atua na CLT para que divulgasse seu trabalho com PCD deixando seu telefone (19) 9112.1766. d) Formar as Comissões para avaliar o que cada secretaria participante do CMDPD realizou entre 2009 a 2011, das sugestões apresentadas pelo Conselho. Ficou assim formada: Larissa e Críssia – Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; Roberta e Marlene – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação; Margareth e Regina Augusta – Secretaria de Educação; Vagner e Kátia Regina – Secretaria de Cultura e Turismo; Silmara – Secretaria da Saúde; Margareth – Secretaria de Esporte e Lazer; Vagner – Secretaria de Transporte e Transito. (O resultado da pesquisa deve ser levado ao Conselho por escrito; 3) Assuntos gerais: Evento de motociclistas nos dias 15,16 e 19 e outubro no Pavilhão da Festa do Figo e se ofereceram para um pequeno espaço para se falar sobre o Conselho. O Vice Presidente Vagner fará isso. Vagner perguntou à Larissa quem é que assina o alvará para a abertura do imóvel para comércio na cidade a que ela respondeu que é a Vigilância Sanitária. Pois então, diz Vagner a Vigilância não considera a lei de Acessibilidade nº 5296/2004, pois foi aberta uma lanchonete que só tem escadas grandes e foi autorizada a funcionar. A conselheira Margareth informou que os assistidos pela APAE fizeram uma coletiva expondo seus quadros na Câmara Municipal. O tema é O Figo. Nada mais havendo a Presidente Regina Augusta encerrou a reunião e eu Kátia Regina, 1ª secretária, lavrei essa ata que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora.

Convocação e Pauta - 49ª Reunião

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 49ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 10/10/2011 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CMDPD, têm a obrigação de comunicar seus suplentes, bem como à Secretaria Executiva, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência (§2º, do Art. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008).

Pauta

ORDEM DO DIA:

1. Apreciação e aprovação da ata 48ª;
2. Comunicados da presidência;
3. Assuntos gerais. 

Valinhos, 04 de outubro de 2011.

Regina Augusta Donadelli

Presidente do CMDPD