13 de abr. de 2009

Ata da 14ª Reunião

Décima Quarta (14ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada em treze de abril de dois mil e nove (13/04/2009), na Casa dos Conselhos, reunião convocada pela Presidente. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Regina Augusta Donadelli, e os Conselheiros Suplentes: não compareceram; presente também Márcia Helena A.Miguel; justificaram a ausência: Marco Aurélio Padilha, José Roberto Cesaroni Cury, Kátia Regina C.L. O de Andrade, Roberta Maria Marcondes Cimino, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro. A reunião contou com 05 (cinco) conselheiros com direito a voto, estiveram presentes, ainda, Márcia Helena A. Miguel, representante da Entidade Sobreviver.  Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada, às 8h30, sem o número regimental de membros, e em segunda chamada, às 9h00, com o número regimental de membros. ORDEM DO DIA: I – Leitura, Discussão e Aprovação das Atas Anteriores: feita a leitura da ata da 13ª reunião a mesma foi aprovada por unanimidade. II – Comunicações diversas da presidência: a Presidente e o Sr. Vanilton fizeram observações sobre a Reatech – VII Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e acessibilidade que ocorreu entre os dias: 02 a 05 de Abril no Centro de Exposições Imigrantes – na Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 em São Paulo. O Sr. Vanilton fez explanações sobre o Congresso Paulista de Municípios em Santos, onde foi distribuído Cartilha do Prefeito Cidadão e comentou que trabalhou no Stand do Governo do Estado pela Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência e deixou para o Conselho materiais como: Folder e CD elaborados pela Secretaria, referente à Acessibilidade dos Deficientes Visuais.  A presidente relatou a este Conselho que recebeu o convite para a Posse do Conselho de Habitação que se realizaria em 13/04/2009, porém, foi feita a colocação da presidente de não comparecer a solenidade devido à falta de acesso as pessoas portadoras de deficiência na Sala Ivan Fleury no prédio da Prefeitura, e chegou-se a um consenso de enviar um ofício para o Prefeito e para o DIDE sugerindo que os eventos que envolvam os Conselhos sejam em locais de maior acessibilidade para todos. III – Andamento do Grupo de Trabalho sobre Conscientização: o Grupo de Trabalho se reuniu para fazer o Programa de Conscientização na rádio conforme documento elaborado e arquivado no Conselho teria como tema: “ Conscientização via mídia; Elaboração da Cartilha com os Direitos da Pessoa com Deficiência; Conscientização na Educação e Conscientização em Eventos Públicos “.     IV – Programa de Rádio – Promotor Público: o Grupo de Trabalho (Piva, Cury, Vagner, Ademir e Regina) reuniram-se com o Promotor para convida-lo a fazer uma palestra na rádio Valinhos FM, dentro da programação de conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, porém o DD. Promotor sugeriu que em vez de programa de Rádio se fizesse uma pesquisa de Censo atualizado para levantar quem são e quais são os deficientes quês existem em Valinhos e após esse levantamento seria iniciado o programa de conscientização, sendo que o Conselho aceitou a sugestão.  V – Apresentação das Resoluções do CONTRAN: foram apresentadas as Resoluções do CONTRAN para conhecimento dos Conselheiros.  VI – Assuntos Gerais:. O Sr. Vanilton fez relatos dos trabalhos realizados pela Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o evento que se realizará em Catanduva no dia 30/04/2009 referente ao I Fórum Regional “O Esporte e o lazer na Inclusão das pessoas com deficiência”. Serão realizados num total de nove Fóruns do Estado, com convite específico aos Prefeitos e dirigentes Municipais de Esporte, Entidades que atendem as pessoas com deficiência, Escolas de Educação Física. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião, e a presente ata foi redigida por mim Lucimara Esteves, e após sua aprovação pelo plenário será assinada pela mesa diretora e terá seu extrato publicado no boletim municipal.