Ata da 45ª Reunião

Quadragésima Quinta (45ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no dia treze de junho de dois mil e onze (13/06/2011), às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, com a seguinte Pauta: 1) Leitura, apreciação e aprovação da ata 44ª; 2) Comunicados da presidência; 3) Preparação do Evento de Conscientização; 4) Assuntos gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença Regina Augusta Donadelli, Kátia Regina Carvalho Lima, Vagner Alves dos Santos, Lucimara Esteves, Marlene C Omissolo, Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano. Justificaram ausência: Ademir Bueno Martins, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni e Marcos André Ferreira de Araujo. A reunião foi aberta pela Presidente Regina Augusta em segunda chamada de acordo com o RI, seção I, do Plenário artigo 15.  Iniciou-se com o item 1) Leitura da ata 44ª: pela 1ª secretária Kátia Regina. Ata aprovada pelos presentes. 2) Comunicados da presidência: A) Presidente Regina Augusta expôs que nas reuniões sobre acessibilidade promovidas pelo Promotor Dr. Rodrigo, havia slides sobre a casa adaptada à PCD construída pela CDHU. Como não constava a informação de como se conseguiria esta casa a Presidente solicitou a Fundação Prefeito Faria Lima- Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) o livro “Política Municipal dos Direitos da PCD, então obteve a informação de que a Lei 10.844/2001 dispõe sobre a comercialização pelo Estado, de imóveis populares reservando percentagem para famílias de PCD ou para o próprio PCD com adaptações. Regina Augusta ligou várias vezes para central da CDHU mas o telefone não atende. Falou então com a Assistente Social Dilse que trata de assuntos da CDHU e trabalha na SHD recebendo a informação de que é muito difícil conseguir essa casa. A pedido da Plenária a Presidente Regina Augusta entrará em contato com Dr. Rodrigo para saber se a mãe de Francisco fez denúncia ao Ministério Público das dificuldades com as quais convive. B) Quanto à condução para Francisco a Presidente ligou para Sr. Ademir, Secretário de Transportes para saber do ofício citado por Giovania (secretária do Prof. Zeno) que foi enviado para juntos resolverem a condução de Francisco. Sr Ademir falou com Prof Zeno dizendo que não lhe enviaram ofício algum e que o Secretário Prof. Zeno não sabia informar sobre a condução. Sr. Ademir  disse que haviam falado com o Sr. Prefeito e que tinham pedido uma verba para esse caso, achando inclusive que já estava resolvido. Wagner informou que tinha conhecimento de que vários colegas de Francisco fizeram uma doação garantindo o Transporte dele à Faculdade até o final do ano. Todavia a Presidente Regina Augusta entrará em contato com o Sr. Sebastião Maria para saber da verba destinada à Francisco. C) Quanto aos levantamentos feitos sobre acessibilidade, Regina informa que foram entregue no Gabinete do prefeito e segundo o comunicado que recebeu, o Sr. Prefeito incluiu na LDO/2012 uma verba orçamentária para se fazer as melhorias à longo prazo, encaminhada à Câmara Municipal para votação. 3) Preparação do Evento de Conscientização: A Presidente Regina Augusta comunicou que infelizmente Dr. Rodrigo não poderá participar do evento por motivo de trabalho e que não conseguiu contato como o Sr. Justino. Fez contato com Dr. Marco Pelegrini, Secretário Estadual Adjunto e está aguardando retorno. A Plenária aceitou a mudança do local para a Casa dos conselhos devido à falta de acessibilidade. 4) Assuntos gerais: A) Wagner narrou sua frustrante experiência de andar de ônibus por estar sem carro. Ele relata que o ônibus pára longe da calçada, os degraus são altos demais não oferecendo condições para que PCD possam subir Uma total falta de acessibilidade. B) A conselheira Marlene acrescenta que as PCD devem denunciar isso ao Ministério Público, para que os responsáveis pela linha de ônibus saibam que há muitas PCD que precisam da condução e não podem usá-la. C) A Presidente Regina contou que por várias vezes avistou um rapaz na cidade que se locomove arrastando-se pelas calçadas e atravessando as ruas. Num dia desses seguiu o rapaz, pediu que parasse e conversando com ele, perguntou se não usaria uma cadeira de rodas, a que ele respondeu: Pra que cadeira de rodas? Como vou entrar no ônibus? Eu não tenho carro e preciso do ônibus porque vou me pendurando e consigo subir. Contou também que um médico daqui da cidade está conseguindo órtise para suas pernas.  D) A 1ª Secretária Kátia Regina falou de sua presença na Conferência da saúde que aconteceu no dia 10/06/11 no CETS da Vila Santana. E) O Vice-Presidente Wagner e a Presidente Regina irão falar com o Sr. Yran Pimentel-Provedor da Santa Casa de Valinhos, sobre as vagas que deverão ser demarcadas para PCD e idosos, no Pátio da Santa Casa, pois não existe nenhuma atualmente. F) Regina Augusta disse que pediu um carimbo à SDSH em 2008 através do Conselho, para marcar livros e que nunca recebeu. Agora mandou fazer um na clicheria Pelegati que ofereceu ao Conselho gratuitamente. Na próxima reunião trará alguns livros para emprestar a quem se interessar. Deixará com o Conselheiro por até um mês e anotará num livro o empréstimo. Isso porque o Conselho tinha alguns livros que foram emprestados e nunca mais devolvidos. Com essa atitude a Presidente espera fazer uma pequena biblioteca para que os conselheiros possam saber de assuntos referentes às PCD. Nada mais havendo, a reunião foi encerrada pela Presidente Regina Augusta e eu, Kátia Regina, 1ª secretária lavrei esta ata que após lida e aprovada será assinada pela mesa Diretora.