PORTARIA CMDPD Nº 02/2010
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
“Compõe a Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, de conformidade com o §1º do Art. 6º do Regimento Interno e no Art. 3º da Lei nº 4.192/2007, deliberou na 27ª Reunião Plenária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2010, a composição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Compor a Comissão Organizadora Eleitoral, paritariamente, pelos seguintes conselheiros eleitos na reunião plenária e nas funções que especifica:
a) Jesus Donizete Piva, Coordenador;
b) Kátia Regina Carvalho Lima, Relatora;
b) Roberta Maria Marcondes Cimino, Membro;
c) Lucimara Esteves, Membro.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora poderá contará com o auxílio da Casa dos Conselhos, no que se fizer necessário.
Art. 2º - Os membros da Comissão Organizadora tomam posse independente de qualquer formalidade.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 22 de fevereiro de 2010.
Regina Augusta Donadelli
Presidente
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