Ata da 26ª Reunião

Vigésima Sexta (26ª) Reunião, ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia oito de fevereiro de dois mil e dez (08/02/2010), às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, com a seguinte Pauta: I – Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores; II – Exposição do novo Modelo BPC ao Deficiente; III – Comunicação da Presidente; IV – Planejamento da próxima eleição do CMDPD; V – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Kátia Regina Carvalho Lima, Jesus Donizete Piva, Vagner Alves, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Margareth Solange Marcuccio Bucheroni e Roberta Maria Marcondes Cimino. A reunião contou com 06 (seis) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em segunda chamada, passou-se a ORDEM DO DIA. I – Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores: A reunião seguiu com a leitura da ata anterior, sua correção e aprovação. II – Exposição do novo Modelo BPC ao Deficiente: Na pauta desta reunião consta a presença da sra. Gilmara, do INSS, para divulgação neste Conselho, do novo modelo de  Benefício de Prestação Continuada; não houve  comparecimento. .... III – Comunicação da Presidente: A presidente enviou  ofícios de agradecimento aos parceiros que possibilitaram a concretização do Censo da Pessoa com Deficiência, de Valinhos. Assuntos: A presidente ainda relata aos conselheiros, situação vivenciada na Caixa Econômica Federal. O conselho aprovou por unanimidade que se envie ao 4ª Promotor de Justiça de Valinhos um oficio relatando as dificuldades que a pessoa com Deficiência encontra para se utilizar da Caixa Federal. A mesma situação de falta de vagas foi verificada no Banco do Brasil. Haverá reunião do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência em Limeira – núcleo 3 –  dia 18/02, das 9 às 12 horas, com a presença do presidente do Conselho Estadual. Será solicitada condução para que a presidente Regina e a conselheira Kátia possam representar este município.  Sobre a tabulação dos dados do Censo, o promotor dr. Rodrigo propõe que procuremos outras possibilidades, uma vez que podemos contar  com a parceria da Faculdade de Valinhos para esta ação somente no inicio das aulas e que demorara uns 6 meses para concluir o Banco de Dados. Regina falou com conselheiro Vanilton sobre a possibilidade disso, ser realizado pela Secretaria Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência. Diante do parecer da dra. Linamara, daria-nos o retorno, que ainda não aconteceu. Conselheiro Piva sugere que o próprio corpo de conselheiros se organize para fazer o tratamento estatístico do Censo, o que foi concordado pelos demais. Os conselheiros  concordaram em levar consigo os formulários, para contagem dos dados, e devolução em 22/02, em reunião extraordinária onde trataremos assuntos referentes à eleição para o novo biênio. Parte destes formulários ficaram assim distribuídos: 29 incompletos para Roberta; 26 incompletos para Wagner; 18 incompletos para Kátia; 28 incompletos para Lucimara; 152 completos para Piva e 66 completos para Margareth. A princípio focaremos nos itens: idade (considerar a cada 5 anos), bairro, sexo e deficiência. Sobre as eleições,  o sr. Ulisses nos orienta para a formação da comissão que deve ser paritaria. IV – Planejamento da próxima eleição do CMDPD: A eleição deverá acontecer até março para que se possa dar treinamento aos novos conselheiros que assumirão em abril. O  sr. Ulisses encaminhara a todos, via e-mail, o regulamento para eleição e o regimento interno criado por este Conselho, para análise e parecer dos conselheiros. Na reunião do dia 22/02, este material deverá ser de conhecimento de todos os conselheiros para dar prosseguimento ao processo eleitoral. V – Assuntos Gerais: Conselheiro Wagner solicita informações sobre o cadastramento da pessoa com deficiência junto à Secretaria de Trânsito e também sobre a aplicação de multas aos infratores das vagas preferenciais. A presidente relata que o sr. Ademir e sua secretaria fariam campanha de divulgação e chamado para o cadastramento. Nada mais havendo, a presidente deu por encerrada a reunião e eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, lavrei e secretariei esta ata que segue assinada pela mesa diretora.