Compõe a Comissão Eleitoral.

PORTARIA CMDPD Nº 05/2012

DE 09 DE JANEIRO DE 2012

“Compõe a Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, de conformidade com o §1º do Art. 6º do Regimento Interno e no Art. 3º da Lei nº 4.192/2007, deliberou na 52ª Reunião Plenária, realizada no dia 09 de janeiro de 2012, a composição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Comissão Organizadora Eleitoral, paritariamente, pelos seguintes conselheiros eleitos na reunião plenária e nas funções que especifica:

1. Lucimara Esteves, Coordenador;
2. Kátia Regina Carvalho Lima, Relatora;
3. Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano, Membro;
4. Vagner Alves de Souza, Membro.

Parágrafo Único – A Comissão Organizadora poderá contará com o auxílio da Casa dos Conselhos, no que se fizer necessário.

Art. 2º - Os membros da Comissão Organizadora tomam posse independente de qualquer formalidade, encerrando-se o mandato com os términos dos trabalhos.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Plenária do Conselhos, devendo ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 09 de janeiro de 2012.

Regina Augusta Donadelli

Presidente