27 de set. de 2011

Plano de Inclusão

Investimento do governo pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014; programa deve ser apresentado nos próximos dias

Medidas avaliadas pela presidente incluem intervenções em educação, trabalho, moradia e emprego

O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com deficiência. O plano traz projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade.
Uma segunda versão do plano, com menor número de ações, estima gasto de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lançamento vai ocorrer nos próximos dias. Na área de educação, a previsão é reservar para pessoas com deficiência 5% de vagas nos cursos do Pronatec -lançado em abril, que prevê 8 milhões de vagas em cursos técnicos até 2014.
Segundo o Censo 2000, 14,5% da população apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. Em parceria com Estados e municípios, o plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos. O portal na internet será lançado em 2012.
Pessoas com deficiência terão, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida.
Devem ser distribuídos milhares de kits de adaptação para moradias já construídas, como maçanetas especiais e campainhas para surdos. Detalhes foram mantidos em sigilo nos últimos meses. O projeto é a nova "menina dos olhos" de Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.

INCLUSÃOO plano prevê a implantação das "casas inclusivas", moradias para deficientes que necessitem de apoio profissional. Ampliará, ainda, o total de centros de referência e serviços de reabilitação.
Inicialmente não está na proposta a redução de imposto para a compra de equipamentos importados, como cadeira de rodas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar um projeto de lei contemplando essa demanda. Presidente da comissão que trata do assunto e pai de uma menina com síndrome de Down, ele é um dos envolvidos no plano, ao lado de Mara Gabrilli (PSDB-SP), primeira deputada federal tetraplégica.
Governo quer inclusão, mas ações ainda são pequenasJAIRO MARQUES
COLUNISTA DA FOLHA
Depois de dois anos de o Brasil ratificar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência -criada pelas Nações Unidas -, o governo federal sinaliza que inclusão e respeito a esse grupo social devem ser para valer.
O pacotão de iniciativas parece cobrir quase todas as áreas nevrálgicas quando o assunto é garantir mais cidadania para quem tem limitações físicas, sensoriais ou intelectuais: acesso à educação, ao emprego e à formação, à tecnologia inclusiva e à reabilitação. A mobilidade urbana e a moradia também são alvos da iniciativa, que fala em aquisição de ônibus adaptados e kits para dar "um tapa" em casas não amigáveis à acessibilidade, mas é pouco.
Prédios públicos são contraexemplos de dizer "bem-vindo" a quem é cadeirante, é cego ou é surdo. Faltam rampas, elevadores, sinalização em braile e sonora etc.
Apesar de prometer fomento à indústria para fabricar materiais que facilitam o dia a dia dos deficientes, não há nada no plano sobre isentar de impostos artigos indispensáveis para uma vida mais autônoma. Então, um par de muletas "levinho" pode continuar custando R$ 5.000.
A presidente Dilma Rousseff tem a chance de criar caminhos para retirar milhões de pessoas de condições lamentáveis de "ir, vir e ficar".
Passageira tem dificuldade para utilizar ônibus

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Embarcar em um ônibus adaptado para pessoas com deficiência em São Paulo não é tarefa fácil. O primeiro obstáculo, segundo portadores que dependem de transporte público, é o despreparo dos motoristas que nem sempre sabem usar as rampas e os elevadores.
"Existem motoristas que não sabem operar os elevadores. Um deles se recusou a me levar pois não sabia mexer no aparelho", diz a vendedora Michelle Balderama, 23. Dos 15 mil coletivos em circulação, 6.500 são adaptados. A prefeitura diz que, desde 2007, faz cursos de capacitação para os funcionários.

Fonte: matéria publicada na Folha de São Paulo em 27/09/2011.

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