Ata da 11ª Renião

Décima Primeira (11ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia oito de dezembro de dois mil e oito (08/12/2008), reunião convocada pela Presidente, com a seguinte Pauta: I – Leitura, Discussão e Aprovação das Atas Anteriores; II – Apresentação do Plano Diretor – Fase I; III – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Miriam Agnes Rowlands, Lucimara Esteves, Ademir Bueno Martins, Jesus Donizete Piva, Vagner Alves, José Roberto Cesaroni Cury, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: César M. Haddad, Marco Aurélio Padilha Junior, Peterson Alves Pereira, Márcia Haguiuda Taparelli, Roberta Maria Marcondes Cimino, Ana Karina Spanholeto, Armando Pedro Filho; sendo que justificaram a ausência: Kátia Regina C. L. O. de Andrade, Vanilton Senatore, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro. A reunião contou com 10 (dez) conselheiros com direito a voto, estiveram presentes, ainda, Ana Lúcia Juliato Forrezin, da Secretaria de Educação, e Aldemar Veiga Junior, Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada, às 8h30, sem o número regimental de membros, e em segunda chamada, às 9h00, com o número regimental de membros. Ordem do Dia: I – Leitura, Discussão e Aprovação das Atas Anteriores: este item não foi realizado, voltará em pauta futura, que irá ocorrer em Fevereiro de 2009, visto a urgência da revisão, pelo grupo, do Plano diretor que norteará a conduta e ações dos conselhos. II – Apresentação do Plano Diretor – Fase I: iniciou-se com a fala do Secretário Veiga que ressalta a importância da conselheira Regina e do conselheiro Ademir na criação deste Conselho, destaca a importante da iniciativa do Conselho em ouvir os Secretários Municipais antes de elaborar o Plano Diretor; deu-se inicio a exposição do Plano Diretor, pelo conselheiro Cury, para os membros que não participaram diretamente da comissão para elaboração do Plano Diretor, convém ressaltar que foi disponibilizado pela internet o esboço do Plano direto, através do e-mail, para que os conselheiros enviassem sugestões, é de suma importância da capacitação dos membros do conselho e da sociedade civil em geral, para esclarecimentos sobre a causa da “deficiência”, é uma importante conquista do ano de 2008 a elaboração e conclusão do Plano Diretor; pelo conselheiro Armando esclarece que segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), todo engenheiro civil ao assinar projetos deve atestar que as normas de acessibilidade estão sendo atendidas; a discussão do Plano foi por seguindo cada uma das Secretarias Municiais; durante a apresentação das propostas ligadas a Secretaria de Educação a conselheira Ana Juliatto, representante da Secretaria, comunicou que será oferecido pela Secretaria um curso de pós–graduação em “Educação Especial” na FAV, para alguns profissionais da rede de ensino; pela conselheira Roberta, representante da ACESA-Capuava, lembrou da explanação que ocorreu na UNICAMP com o objetivo de treinamento sobre a “causa da deficiência”, voltado para profissionais da Universidade, sendo que sugere que o mesmo treinamento possa ser oferecido aos conselheiros; após o término da exposição do Plano Diretor o mesmo foi aprovado por unanimidade, sendo que o mesmo ser entregue ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos José da Silva, em reunião que será agendada, com a presença dos seguintes conselheiros: Ademir, Piva, e Regina. III - Assuntos Gerais: não houve. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Márcia Haguiuda Taparelli, a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua provação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.