Composição 2010/2012

DECRETO N° 7.551, DE 20 DE ABRIL DE 2010

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 4.192, de 19 de outubro de 2007, é composto na seguinte conformidade:

I. Representantes do Poder Executivo:

a. Integrantes da Secretaria da Cultura:

1. Titular: Robson Augusto Furiozo;

2. Suplente: Maria Cristina Manarini Franceschini;

b. Integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:

1. Titular: Lucimara Esteves;

2. Suplente: Marco Aurélio Padilha Junior;

c. Integrantes da Secretaria da Educação:

1. Titular: Andréia Osti;

2. Suplente: Andréa Fernandes da Silva Reiche;

d. Integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer:

1. Titular: José Natal Capovilla Junior;

2. Suplente: Rodrigo Vieira Braga Fagnani;

e. Integrantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:

1. Titular: Larissa Tosin Stroppa Rovere;

2. Suplente: Críssia Angélica Olivari Stefanuto;

f. Integrantes da Secretaria da Saúde:

1. Titular: Kátia Regina Carvalho Lima;

2. Suplente: Lara Simone Dias;

g. Integrantes da Secretaria de Transportes e Trânsito:

1. Titular: Ademir Bueno Martins;

2. Suplente: Sylvio Antonio da Silva

II. Representantes da sociedade civil:

a. Integrantes de entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência:

1. Titulares:

1.1. Margareth Solange Marcuccio Bucheroni;

1.2. Roberta Maria Marcondes Cimino;

2. Respectivos suplentes:

2.1. Jesus Donizete Piva;

2.2. Marlene Coleti Omissolo;

b. Integrantes de entidades de assistência social ou de defesa dos direitos das pessoas com deficiência:

1. Titulares:

1.1. Vagner Alves de Souza;

1.2. Renata Maia Fernandes;

2. Respectivos suplentes:

2.1. Ana Cláudia Petragallo Leite;

2.2. Marcos André Ferreira de Araújo;

c. Integrantes de entidades de classe:

1. Titulares:

1.1. Célio Roberto Gomes dos Santos;

1.2. José Roberto Cesaroni Cury;

1.3. Regina Augusta Donadelli;

2. Respectivos suplentes:

2.1. Sônia Maria de Moura Salles;

2.2. Armando Pedro Filho;

2.3. Hoche Franceschini.

§1°. A posse dos membros dar-se-á no dia 23 de abril de 2010.

§2°. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 3º, da Lei n° 4.192, de 19 de outubro de 2007, é de dois anos.

§3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.