Composição 2008/2010

DECRETO N° 7.021, DE 22 DE ABRIL DE 2008

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 4.192, de 19 de outubro de 2007, é composto na seguinte conformidade:

I. Representantes do Poder Executivo:

a. Integrantes da Secretaria de Cultura e Turismo:

1. Titular: Miriam Agnes Rowlands;

2. Suplente: César de Macedo Haddad;

b. Integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:

1. Titular: Lucimara Esteves;

2. Suplente: Marco Aurélio Padilha Júnior;

c. Integrantes da Secretaria da Educação:

1. Titular: Giovânia Aparecida Ribeiro;

2. Suplente: Audrey Fantini Francisco;

d. Integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer:

1. Titular: Rodrigo Vieira Braga Fagnani;

2. Suplente: Peterson Alves Pereira;

e. Integrantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:

1. Titular: Diego Fernandes Alarcon;

2. Suplente: Warner Clayton Ferrari;

f. Integrantes da Secretaria da Saúde:

1. Titular: Kátia Regina Carvalho Lima de Oliveira Andrade;

2. Suplente: Isabel Cristina Adolpho Melani;

g. Integrantes da Secretaria de Transportes e Trânsito:

1. Titular: Ademir Bueno Martins;

2. Suplente: Sylvio Antonio da Silva

II. Representantes da sociedade civil:

a. Integrantes de entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência:

1. Titulares: Jesus Donizete Piva e Vanilton Senatore;

2. Respectivos suplentes: Márcia Haguiuda Taparelli e Roberta Maria Marcondes Cimino;

b. Integrantes de entidades de assistência social ou de defesa dos direitos

das pessoas com deficiência:

1. Titulares: Vagner Alves e Nucemar Trombetta Costa Arruda;

2. Respectivos suplentes: Ivani Ap. M. Figueiredo do Prado e Ana Karina Spanholeto;

c. Integrantes de entidades de classe:

1. Titulares: José Roberto Cesaroni Cury, Regina Augusta Donadelli e Antônio Moretti;

2. Respectivos suplentes: Armando Pedro Filho, Martha Sampaio T. Fernandes Ribeiro e Carlos Adilson Roncaglia.

§ 1°. A posse dos membros dar-se-á no dia 24 de abril de 2008.

§ 2°. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 3º, da Lei n° 4.192, de 19 de outubro de 2007, é de dois anos.

§3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.