10 de mai. de 2010

Ata da 32ª Reunião

Trigésima segunda (32ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia dez de maio de dois mil e dez (10/05/2010), às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, com a seguinte Pauta I – Apresentação dos novos Conselheiros; II – Apresentação e conhecimento do R.I. e Lei de criação do CMDPD; III – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Andréia Osti, Kátia Regina Carvalho Lima, Ademir Bueno Martins, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Roberta Maria Marcondes Cimino, Vagner Alves, Renata Maia Fernandes, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Lara Simone Dias, Jesus Donizete Piva, Marlene Coleti Omissolo, Ana Cláudia Petragallo Leite, Sonia Maria de Moura Salles; e justificaram a ausência: José Roberto Cesaroni Cury; A reunião contou com 10 (dez) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença. ORDEM DO DIA: I – Apresentação dos novos Conselheiros; O encontro iniciou-se com a apresentação dos presentes e seus interesses pela causa deste Conselho; a então presidente relata o histórico da criação do mesmo; Ulisses apresentou material áudio visual, esclarecendo a respeito dos Conselhos Federal, Estadual e Municipal e suas atribuições, bem como o papel do conselheiro. Orientou-nos na leitura do Regimento deste Conselho, para posteriormente definirmos a mesa diretora; Ulisses relata ter recebido denúncia anônima sobre maus tratos a uma pessoa com deficiência e deu o devido encaminhamento; Sônia pede informações sobre a Casa do Adolescente, pois está trabalhando no seu conhecimento e quer esclarecimentos quanto ao público assistido, uma vez que exclui a pessoa com deficiência; sugerimos  que visitasse as entidades que assistem à pessoa com deficiência para conhecer os trabalhos disponíveis para esta demanda no município. Ulisses sugere que enviemos ofício à Casa do Adolescente, solicitando a participação desta em reunião deste Conselho, momento propício para os esclarecimentos necessários; Ademir expôs que a Casa do Adolescente não exclui as PCD, acontece que no projeto referido pela Sonia, o CMDPD não foi convidado a participar e colaborar na organização dele para que as pessoas com deficiências pudessem participar. Esperamos que os responsáveis pelo projeto solicitem a presença do Conselho para reorganização dele, se for  o caso. Como ainda não houve eleição para mesa diretora o colegiado elegeu a ex-presidente Regina Augusta Donadelli como coordenadora até que se faça a eleição na próxima reunião; A coordenadora conclui, em comum acordo com a equipe, que a próxima reunião ficará ainda para a segunda 2ª feira do mês, às 8:30, onde então definiremos o dia e hora para as reuniões seguintes; Sem mais, eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni lavrei e secretariei a ata que segue assinada pela mesa diretora.

20 de abr. de 2010

Composição 2010/2012

DECRETO N° 7.551, DE 20 DE ABRIL DE 2010

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 4.192, de 19 de outubro de 2007, é composto na seguinte conformidade:

I. Representantes do Poder Executivo:

a. Integrantes da Secretaria da Cultura:
1. Titular: Robson Augusto Furiozo;
2. Suplente: Maria Cristina Manarini Franceschini;

b. Integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:
1. Titular: Lucimara Esteves;
2. Suplente: Marco Aurélio Padilha Junior;

c. Integrantes da Secretaria da Educação:
1. Titular: Andréia Osti;
2. Suplente: Andréa Fernandes da Silva Reiche;

d. Integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Titular: José Natal Capovilla Junior;
2. Suplente: Rodrigo Vieira Braga Fagnani;

e. Integrantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
1. Titular: Larissa Tosin Stroppa Rovere;
2. Suplente: Críssia Angélica Olivari Stefanuto;

f. Integrantes da Secretaria da Saúde:
1. Titular: Kátia Regina Carvalho Lima;
2. Suplente: Lara Simone Dias;

g. Integrantes da Secretaria de Transportes e Trânsito:
1. Titular: Ademir Bueno Martins;
2. Suplente: Sylvio Antonio da Silva

II. Representantes da sociedade civil:
a. Integrantes de entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência:

1. Titulares:
1.1. Margareth Solange Marcuccio Bucheroni;
1.2. Roberta Maria Marcondes Cimino;

2. Respectivos suplentes:
2.1. Jesus Donizete Piva;
2.2. Marlene Coleti Omissolo;

b. Integrantes de entidades de assistência social ou de defesa dos direitos das pessoas com deficiência:

1. Titulares:
1.1. Vagner Alves de Souza;
1.2. Renata Maia Fernandes;

2. Respectivos suplentes:
2.1. Ana Cláudia Petragallo Leite;
2.2. Marcos André Ferreira de Araújo;

c. Integrantes de entidades de classe:

1. Titulares:
1.1. Célio Roberto Gomes dos Santos;
1.2. José Roberto Cesaroni Cury;
1.3. Regina Augusta Donadelli;

2. Respectivos suplentes:
2.1. Sônia Maria de Moura Salles;
2.2. Armando Pedro Filho;
2.3. Hoche Franceschini.

§1°. A posse dos membros dar-se-á no dia 23 de abril de 2010.

§2°. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 3º, da Lei n° 4.192, de 19 de outubro de 2007, é de dois anos.

§3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

19 de abr. de 2010

Ata da 31ª Reunião

Trigésima primeira (31ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia dezenove de abril de dois mil e dez (19/04/2010), às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, com a seguinte Pauta I – Oficializar à Secretaria de Transito sobre pedidos de demarcação de vagas de estacionamento para PCD; II –Revisão de certificados; III – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Vanilton Senatore, Vagner Alves, José Roberto Cesaroni Cury, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes:;  justificaram a ausência: Lucimara Esteves, Kátia Regina Carvalho Lima, Ademir Bueno Martins, Jesus Donizete Piva; A reunião contou com 04 (quatro) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença. A reunião foi aberta às 8h30min. em 1ª convocação e não havendo quorum aguardou-se mais trinta minutos em segunda convocação. Como não houve quorum a Presidente Regina Augusta deu por encerrada a reunião e que por falta de secretários, lavrou esta ata que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora.