Ata da 52ª Reunião.

Qüinquagésima segunda (52ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no dia nove de janeiro de dois mil e doze às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos. Conselheiros Titulares: Ademir Bueno Martins, Lucimara Esteves, Regina Augusta Donadelli, Kátia R C Lima, Margareth S M Bucheroni, Silmara Rodrigues Antoniazzi Mariano, Vagner Alves e justificaram a ausência: Robson Furiozo. Foi aberta a reunião às nove horas em segunda chamada de acordo com o RI, seção I do Plenário artigo 15.  A reunião foi iniciada com a apresentação do cronograma eleitoral sendo apresentado pela conselheira Lucimara. O cronograma foi debatido entre os conselheiros presentes e como não houve total concordância referente às datas, foi marcada uma reunião extraordinária para os fechamentos eleitorais e também da Conferência. O conselheiro Ademir Martins nos apresentou o Sr. Mauro Hadad e nos informou que o mesmo está à disposição para prestar ajuda no que se refere às questões da Conferência. Na reunião também foi formada a Comissão Eleitoral que ficou assim definida: Lucimara Esteves (coordenador), Kátia R C Lima (Relator), Silmara Antonazzi Mariano (membro), Vagner Alves (membro). Ficaram marcadas reuniões extraordinárias para as seguintes datas: 12/01/12 (5ªf) as 8h para tratar de assuntos referente a comissão eleitoral e para o dia 16/01/12 (2ªf) para assuntos relacionados ao processo eleitoral e à Conferência Municipal 2012. Nada mais havendo a Presidente Regina Augusta encerrou a reunião e eu Kátia Regina, 1ª secretária, lavrei essa ata que após lida e achada conforme, será assinada pela mesa diretora.

Convocação e Pauta - 53ª Reunião.

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 53ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 16/01/2012 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CMDPD, têm a obrigação de comunicar seus suplentes, bem como à Secretaria Executiva, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência (§2º, do Art. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008).

Pauta

ORDEM DO DIA:

1. Apreciação e aprovação das atas das reuniões anteriores;
2. Comunicados da presidência;
3. Encaminhamentos: a) eleições biênio 2012/2014; e b) 1ª Conferencia Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência;
4. Assuntos gerais.

Valinhos, 09 de janeiro de 2012.

Regina Augusta Donadelli

Presidente do CMDPD

Compõe a Comissão Eleitoral.

PORTARIA CMDPD Nº 05/2012

DE 09 DE JANEIRO DE 2012

“Compõe a Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, de conformidade com o §1º do Art. 6º do Regimento Interno e no Art. 3º da Lei nº 4.192/2007, deliberou na 52ª Reunião Plenária, realizada no dia 09 de janeiro de 2012, a composição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Comissão Organizadora Eleitoral, paritariamente, pelos seguintes conselheiros eleitos na reunião plenária e nas funções que especifica:

1. Lucimara Esteves, Coordenador;
2. Kátia Regina Carvalho Lima, Relatora;
3. Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano, Membro;
4. Vagner Alves de Souza, Membro.

Parágrafo Único – A Comissão Organizadora poderá contará com o auxílio da Casa dos Conselhos, no que se fizer necessário.

Art. 2º - Os membros da Comissão Organizadora tomam posse independente de qualquer formalidade, encerrando-se o mandato com os términos dos trabalhos.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Plenária do Conselhos, devendo ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 09 de janeiro de 2012.

Regina Augusta Donadelli

Presidente

52ª Reunião Plenária.

A Plenária do CMDPD Valinhos esteve reunida no dia de hoje (09/01/12), para cumprir a pauta da 52ª Reunião, dando início aos encaminhamentos das Eleições do Conselho para o biênio 2012/2014 e da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos.

  

A próxima reunião do Conselho será dia 16 de janeiro, para dar continuidade as trabalhos relativos as Eleições e Conferência.

Novo fundo beneficiará pessoas com deficiência.

Quando os sinos das festas de fim de ano ainda não badalavam em 2011, as Nações Unidas anunciaram um novo fundo para promover os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa pretende apoiar os países na melhoria das políticas, na compilação de dados e na prestação de serviços a esse público.
O UN Partnership to Promote the Rights of Persons with Disabilities Fund, lançado no mês de dezembro, facilitará o diálogo entre os governos e as organizações que atendem pessoas com deficiência a fim de estimular uma ação nacional contra a discriminação e a marginalização.“A constatação de que deficiência e desenvolvimento estão interligados persuadiu os Estados-Membros das Nações Unidas a adotar, em 2006, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências,” disse a Administradora-Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Rebeca Grynspan , que atuará como Secretária Técnica do Fundo.
Segundo ele, o acordo foi um marco para o movimento dos direitos das pessoas com deficiência e serviu como um instrumento poderoso, possibilitando o que Kofi Annan chamou de uma ‘nova era’. ”Esse fundo se apoia na promessa da comunidade internacional de acabar com a exclusão social dessas pessoas”, acrescentou Grysnpan.
Mais de um bilhão de pessoas, ou aproximadamente 15% da população mundial, vivem com algum tipo de deficiência, de acordo com o Relatório Mundial sobre Deficiência publicado no começo do ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Banco Mundial.
As agências da ONU parceiras no fundo são: a Organização Mundial do Trabalho (OIT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR), o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o PNUD, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a OMS.

Fonte: matéria publicada, em 06/01/12, no portal do GIFE.

O PcD ao longo dos anos.

Segue abaixo matéria publicada no jornal Terceira Visão assinada pelo Vice Presidente do CMDPD Valinhos abordando o tema da pessoa com deficiência ao longo dos anos, se desejar poderá ler o artigo clicando na figura abaixo.

Convocação e Pauta - 52ª Reunião

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 52ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 09/01/2012 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CMDPD, têm a obrigação de comunicar seus suplentes, bem como à Secretaria Executiva, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência (§2º, do Art. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008).

Pauta

ORDEM DO DIA:

1. Apreciação e aprovação da ata 50ª e 51;
2. Comunicados da presidência;
3. Encaminhamentos: a) eleições biênio 2012/2014; e b) I Conferencia Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência;
4. Assuntos gerais.

Valinhos, 03 de janeiro de 2012.

Regina Augusta Donadelli

Presidente do CMDPD