Ata da 21ª Reunião

Vigésima primeira (21ª) Reunião, Extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia quatro de setembro de dois mil e nove (04/09/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, Pauta – I Análise e fechamento das ações que serão praticadas na realização do Censo das Pessoas com deficiência residentes em Valinhos; Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Diego Fernandes Alarcon, Ademir Bueno Martins, Vanilton Senatore, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio Padilha, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Roberta Maria Marcondes Cimino; justificaram a ausência: Lucimara Esteves, Jesus Donizete Piva, José Roberto Cesaroni Cury, Kátia Regina C.L.O. de Andrade . Participaram também: Luiz Cláudio Sabaini (Diretor do Departamento de Divulgação e Imagem – DIDE) Márcio Ferreira (Secretário do Desenvolvimento Social e Habitação),  Marina P. do Prado (Diretora do Departamento de Imprensa da Prefeitura Municipal Valinhos),  Marco Aurélio Correia Silva (Departamento de Imprensa), Luiz Carlos Fustinoni (Secretário da Saúde),  Rodrigo Sanches Garcia – 4º Promotor Ministério Público.  A reunião contou com 06 (seis) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada; ORDEM DO DIA:I – Apresentação em power point da campanha do Censo e material de propaganda, exibido pelo Srº Sabaini, onde foram acertados detalhes para a impressão final do material gráfico que será pago pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com exceção do formulário que foram impressos pela CPFL. O formulário constará no site da prefeitura e terá link no site da Apae e Acesa. Foi lembrado que dia 15/09, às 10h seria a  para imprensa local na Casa dos Conselhos, onde deveriam estar presentes todos os conselheiros. Dia 21/09, às 9h será o lançamento oficial do Censo, num ato simbólico ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Conselheiros sugeriram a sede da Apae para tal evento. Foi sugerida a presença dos auto defensores da Apae, bem como o grupo de percussão para abrirem o evento. Assessora de imprensa da prefeitura, Marina irá averiguar o local para a sua preparação, Convites eletrônicos serão expedidos às autoridades locais e aos conselhos do Núcleo III ao qual pertencemos. Nada mais havendo, eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, conselheira e primeira secretária, lavrei a ata que segue assinada pelos presentes.

Censo especial

Ata da 20ª Reunião

Vigésima (20ª) Reunião, Extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove (25/08/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, Pauta: I – ENCAMINHAMENTOS DO CENSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VALINHOS, com a participação do Promotor de Justiça e Secretários Municipais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Roseli Aparecida Carniato Rodrigues, Diego Fernandes Alarcon, Ademir Bueno Martins, Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Vagner Alves, Alex José de Campos Galo, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio Padilha; justificaram a ausência: José Roberto Cesaroni Cury, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Marta S.T.F. Ribeiro e Kátia R.C. L. O de Andrade. Participaram também, o Promotor Rodrigo Sanches Garcia – Ministério Público, Sr. Márcio Ferreira - Secretário do Desenvolvimento Social e Habitação (S.D.S.H), Sr. Luiz Carlos Fustinoni (Secretário da Saúde), Ademir Bueno Martins (Secretário do Transporte e Trânsito/Conselheiro CMDPD), a Sra. Marina P. do Prado (Diretora do Departamento de Imprensa da Prefeitura Municipal Valinhos), Sr. Luiz Cláudio Sabaini (Diretor do Departamento de Divulgação e Imagem – DIDE), Sr. Antonio Ricardo Surita ( Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais – SAJI / Valinhos), e o pai de pessoa com deficiência o Sr. Edson Brunhara. A reunião contou com 09 (nove) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada; ORDEM DO DIA:I - Encaminhamentos do Censo de pessoas com deficiência de Valinhos, com a participação do Promotor de Justiça e Secretários Municipais: os membros deste conselho reuniram-se em sessão extraordinária para finalizarem os encaminhamentos relativos ao CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Dando seqüência aos trabalhos, o Promotor Rodrigo Sanches Garcia levantou a hipótese de algum conselheiro ter alguma consideração ao Layout do Censo. O Sr. Sabaini fez considerações importantes sobre os elementos da composição do material do Layout, referente: busdoor, panfletos, camisetas, e o site. A Diretora Marina juntamente com o Sr. Sabaini sugeriram que a campanha fosse lançada na imprensa tanto oficial como local. O Sr. Sabaini posicionou o conselho sobre o andamento da aquisição dos materiais para o Censo e colocou a possibilidade de se fazer o busdoor em (seis carros), foi levantado pelo conselho sobre quem seriam as pessoas que figurariam na foto, de maneira que representassem as pessoas com deficiência, como cadeirante e deficiente visual, sempre visando a importância do direito à divulgação da imagem, onde foram sugeridos os usuários da APAE, ACESA e um cadeirante que é atleta, Alexandre André Cremasco. O Sr. Sabaini explicou detalhadamente a idéia de se colocar os “Banners juntamente com as urnas” nos pontos estratégicos como: Rodoviária, Prefeitura, Supermercados entre outros pontos a serem definidos para resultado de panfletagem. A Sra. Marina fez a sugestão de se utilizar carros de som. O promotor enfatizou o fortalecimento do conselho juntamente com os seus parceiros nesta oportunidade do CENSO. O Sr. Sabaini, expôs referente as mídias, cartazes em escolas, igrejas, ônibus, unidades básicas de saúde e fechando este pacote de mídias juntamente com as Rádios. O conselheiro Vagner posicionou-se em relação às rádios, a ACIVI que se ofereceram para colaborar, desde que tenham o material de divulgação em mãos. O Sr. Sabaini comentou que a ACIVI, possui caixa de som na cidade, que muitos comerciantes se utilizam deste serviço e que poderia ser utilizado com uma gravação de algum conselheiro ou da presidente divulgando o censo. O promotor ressaltou a importância da divulgação durante todo o mês da campanha do CENSO. O Sr. Ricardo Surita, sugeriu como pontos de urnas: o supermercado Russi, o Paço Municipal, a Rodoviária, o supermercado Asp, as UBS e a Acesa. A Sra. Marina Sugeriu colocar as urnas no Bairro São Marcos. O Sr. Ademir sugeriu colocar na OMEV, nas igrejas católicas e comunidades tanto cristãs como evangélicas para que houvesse também a divulgação nos cultos. O conselheiro Piva sugeriu como pontos de urnas os bairros: Capivari, Centros esportivos, Country Club, Clube Valinhense. A Sra. Marina sugeriu que fossem colocadas as urnas de maneira dispersa e descentralizada, e sugeriu colocar no site da prefeitura na internet, no bairro São Bento do Recreio, no bairro Vale Verde. O promotor sugeriu colocar em locais como: Santa Casa, Galileo, Asp, empresas de maior porte como EATON, RIGESA, UNILEVER, escolas, centros comunitários, associações de bairros. O promotor pede definição de data para a entrega dos formulários e faz referências ao fim do prazo, e numeração das urnas. O conselheiro Sr. Ademir sugere que se crie a notícia do CENSO que convoquemos a mídia para participar desta divulgação. Houve a definição de 06/11/2009 para se receber as urnas. O promotor sugere que se marque uma reunião com os Diretores de escola, com o secretário de educação para maiores esclarecimentos da colocação das urnas e preparo para ajudar no preenchimento dos formulários, levando esse conhecimento aos professores que passarão para os alunos. O promotor fez menção dos custos e a Sra. Marina apresentou uma média dos custos com jornais, outdoor, busdoor, silkart, panfletos, explicou que no boletim municipal seria gratuito e que poderiam disponibilizar pela internet os formulários do censo. A Sra. Marina sugeriu à presidente do conselho que enviasse um ofício aos jornais pedindo colaboração para a divulgação do senso, de maneira a se criar parcerias. Ficou agendado uma sessão de fotos para sexta-feira próxima, a presidente iria enviar ofícios para conseguir parcerias junto as Empresas e aos jornais. O Conselheiro Sr. Vanilton ressaltou ser de  responsabilidade do Estado/Município custear as despesas e não apenas contar com terceiros/empresas. O conselheiro Vanilton levantou a hipótese de criação de um Fundo Municipal do Conselho junto à secretaria para as despesas do Conselho. O promotor discorda do uso do dinheiro público se há outras maneiras de se levantar o valor para o CENSO através de parcerias e aproveitar para engajar a sociedade e as empresas. A Sra. Marina faz a colocação que é uma maneira de tentar reduzir custos. É mencionada a Lei 8.666 que trata da dispensa de licitação em valores inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) O promotor menciona que o formulário será entregue juntamente com a conta da CPFL. Foi fechada uma coletiva para a imprensa com lançamento no dia 21 que seria o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, porém para a mídia impressa a data teria que ser fechada entre 18 e 19 de setembro para sair na publicação do Boletim Municipal, ou seja, uma semana antes do dia 21. E no dia 21 seria a divulgação em mídia local como rádio e jornal. Fechou-se a mídia local para 15 de setembro como coletiva. Ficou definida a realização das fotos para divulgação em 28 de agosto e definida nova reunião extraordinária para lançamento da campanha juntamente com os parceiros em 04 de setembro às 10h00. II-) Assuntos Gerais: não houve. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião e eu Lucimara Esteves, redigi a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua provação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.

Censo terá início

Ata da 19ª Reunião

Décima nona (19ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia dez de agosto de dois mil e nove (10/08/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 06/08/09 com a seguinte Pauta: I – Leitura, discussão e aprovação da ata anterior; II – Organizar matéria para divulgação do Censo de Pessoas com Deficiência de Valinhos, via mídia (TRAZER SUGESTÕES); III – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Jeus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Vagner Alves, Alex José de Campos Gallo, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Margareth Solange Marcuccio Bucheroni; sendo que justificaram a ausência: Marco Aurélio Padilha Junior, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro. A reunião contou com 06 (seis) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada, às 08h30, sem o número regimental de membros, e em segunda chamada, às 09h00, com o número regimental de membros. ORDEM DO DIA: I - Após a leitura da ata anterior, demos foco ao ícone da campanha do Censo. Foi sugerido o uso de fotos de pessoas com deficiência em ambientes diversos, bem como a indicação de alguns nomes. Estes teriam suas imagens divulgadas nos out doors, bus doors, folhetos informativos, cartazes, etc, com veiculação em todo o município. Decidiu-se por utilizar a imagem de pessoas com deficiência visual, física e intelectual. Conselheiros fariam os contatos e trariam nomes efetivos para a campanha. O conselheiro Vagner relatou a abrangência na divulgação conquistada nas emissoras de rádio, jornal e televisão. Aguardam o material para divulgação. Discutiu-se um roteiro para entrevistas sobre o Censo, que apresenta informações a respeito desta ação.  Elencamos como prioritárias as informações sobre: - o que é o Censo; - o porquê de se fazer um Censo; - qual a importância do Censo; -  como será feito; -  quando será realizado. Pensamos na possibilidade destas informações serem divulgadas na imprensa escrita também e panfletagem. Conselheiros se dispõem a contatos via net, para a composição deste texto. Discutiu-se como seria feito a circulação destas informações e orientações e sugeriu-se a utilização do site da prefeitura e outros públicos, bem com o das entidades, fliers no contracheque, spots e entrevistas nas rádios, panfletagem nas escolas, cartazes, comunicação nas igrejas e também através da Aciv, no comércio local. A divulgação destas informações deverá acontecer no mês de setembro. O conselheiro Vanilton se predispõe a responder às perguntas e circular entre os conselheiros para apreciação e correções. Sugeriu-se que os representantes dos meios de comunicação estivessem presentes numa reunião deste Conselho para um esclarecimento do que será o Censo. O grupo identificou a reunião ordinária do mês de setembro como dia propício para o lançamento oficial do Censo. O logotipo deste Conselho e suas cores foram definidas e escolhidas por unanimidade entre os conselheiros. Reiteramos a necessidade da representação pública neste Conselho, uma vez que as faltas sem justificativas se repetem. Há que se rever os faltantes e destituí-los do cargo. Devemos mobilizar o prefeito quanto a isso e, não se efetivando a participação dos representantes do poder público, pode-se ainda acionar o Ministério Público para ações a respeito. Nada mais havendo, eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, conselheira e primeira secretária, lavrei a ata presente que será assinada por mim e pelos demais da mesa diretora.

Ata da 18ª Reunião

Décima Oitava (18ª) Reunião, Extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia vinte e sete de julho de dois mil e nove (27/07/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, Pauta: I – CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Ademir Bueno Martins, Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Vagner Alves, Alex José de Campos Gallo, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Margareth S. Marcuccio Bucheroni; presente também: Dr. Rodrigo Sanches Garcia – 4º Promotor de Justiça de Valinhos, sendo que justificaram a ausência: José Roberto Cesaroni Cury, Marco Aurélio Padilha Junior, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro; A reunião contou com 08 (oito) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada; ORDEM DO DIA: Censo da Pessoa com Deficiência:  os membros deste conselho reuniram-se em sessão extraordinária para tratarem  de assuntos  e encaminhamentos relativos ao CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, que começou a ser desenvolvido em reunião anterior. Dando seqüência aos trabalhos, o Promotor Rodrigo Sanches Garcia apresentou dois modelos de formulário para o Censo, que foram apreciados, discutidos, tendo sido um deles definido e corrigido pela equipe presente, para aplicação. Quanto ao marketing, o conselheiro Vagner Alves expõe os contatos e aberturas conseguidas para a divulgação do CENSO. Apae, ACESA e a Casa dos Conselhos deverão reunir-se para o estudo do questionário, com o intuito de prepararem-se para responder a possíveis dúvidas dos destinatários. Estas esferas serão pontos de informação, como definido pelo Conselho. Formulários em Braille serão desenvolvidos e disponibilizados na Prefeitura para retirada e preenchimento, no caso da pessoa com deficiência visual. O chamado para esta possibilidade estará inscrito nas instruções do formulário regular do CENSO. Firmou-se parceria com a CPFL para a distribuição do formulário junto à conta de energia em todos os endereços; esta operação deverá acontecer no mês de outubro. É esperado o recebimento destes formulários preenchidos até dez dias após sua distribuição. Os postos de coleta/recebimento serão devidamente divulgados após definições que deverão acontecer numa reunião extraordinária proposta para o dia 19 de agosto, onde outras resoluções serão tomadas. O tratamento estatístico ficará aos cuidados da Rede Anhanguera de Educação, parceira neste CENSO. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Margareth S. Marcuccio Bucheroni, a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua provação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.     

Ata da 16ª Reunião

Décima Sexta (16ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia oito de junho de dois mil e nove (08/06/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 03/06/09, com a seguinte Pauta: I – Leitura, discussão e aprovação da Ata anterior; II – Comunicações diversas da presidência; III – Palestra pela conselheira – Roberta Maria M. Cimino – Convivência Social com a pessoa portadora de deficiência; IV - Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Diego Fernandes Alarcon, Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Roberta Maria Marcondes Cimino; Presentes também: Margareth S.Marcuccio Bucheroni – APAE, Adelino Coutinho – assessor do Vereador Lourival; sendo que justificaram a ausência: Lucimara Esteves, Kátia Regina C. L. O. de Andrade, José Roberto Cesaroni Cury, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro; A reunião contou com 04  (quatro) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho; Foi aberta a reunião, plea Presidente do Conselho, em primeira chamada. OORDEM DO DIA: I – Leitura, discussão e Aprovação da Ata anterior: Leitura da ata anterior, com aprovação dos presentes; II – Comunicações diversas da presidência: A presidente Regina Augusta Donadelli relata sobre a proposta de efetivar-se o primeiro CENSO sobre a Pcd deste município, com a colaboração e orientação do Dr. Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos. Com conhecimento do censo ocorrido na cidade de Limeira, Dr. Rodrigo apresenta-nos a possibilidade de conhecer o material, bem como estabelecer parceria com a CPFL, em comunicado enviado à presidente. Os trâmites para a efetivação da proposta devem ocorrer nas próximas reuniões, já com material para apreciação e adaptações para sua aplicabilidade dentro do contexto deste município. III – Palestra pela Conselheira – Roberta Maria M. Cimino – Convivência Social com a pessoa portadora de deficiência: A ACESA foi contemplada pelo CMDCA, com fundos que favorecerão a efetivação de dois projetos a saber:  Oficina de Reciclagem de Papel e Inclusão Digital, que serão inauguradas no dia 24/06, à 9h. Convites serão direcionados às esferas municipais, comunidade, entidades e conselhos. IV – Assuntos Gerais:  O conselheiro Vanilton Senatore  nos fala sobre o Fórum Regional “O ESPORTE E LAZER NA INCLUSÃO DA PcD”, que deverá ocorrer na cidade de Jaguariúna, devido à acessibilidade que o local -  teatro -  disponibiliza. Nesta oportunidade será apresentado um Plano de Ação Paradesportivo do estado de São Paulo.  Ainda, comenta a necessidade de atenção das escolas quanto à inclusão de seus alunos com deficiência nas aulas de Educação Física. Após dia 17 deste mês, enviarão para prefeituras da região, um questionário sobre a realidade da pcd nesta modalidade, dentro das escolas municipais, para então proporem uma parceria de ação entre os municípios, que favoreça a inclusão pelo esporte. Os conselhos municipais da PcD também serão comunicados a respeito deste levantamento. O questionário deve investigar a respeito do quê as prefeituras oferecem para a prática de esportes da pcd, se há instalações acessíveis, se há a participação e apoio às entidades nos eventos regionais, se o município se mobiliza para a criação ou apoio de associações que representem as diferentes deficiências, entre outros levantamentos. A Secretaria Estadual para Assuntos da PcD deve criar e promover cursos de capacitação para professores de Educação Física, no tocante à inclusão pelo esporte. A Presidente volta a falar que dificilmente consegue usar a vaga destinada à PCD e espera que seja posta em prática  brevemente, a Resolução 304 de 18/ 12 /2008 do CONTRAN (já comentada em reunião anterior) que regulamenta o uso e a fiscalização das mesmas. A conselheira Roberta explana sobre “Convivência Social com a PcD”, material elaborado pela entidade que representa, ACESA, com a finalidade de levar conhecimento às escolas e comunidade em geral, sobre as deficiências. O CMDCA convida para a 1ª Conferência Lúdica e da VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Construindo Diretrizes da Política do Plano Decenal” a realizar-se na Faculdade Anhanguera de Valinhos, no dia 17/06/09 e 24/ 06/09. Quanto ao logotipo deste Conselho, já apreciado em reunião anterior e apontado o preferido pelos presentes, com pequena modificação, ficará a cargo da Presidente resolver com a pessoa que fez o referido logotipo. Nada mais havendo, a Presidente deu por encerrada a reunião e eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, conselheira, secretariei e lavrei a presente ata que será assinada pela Mesa Diretora, após aprovação pelo Plenário e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal.